Participe na Consulta Pública sobre a Agenda Urbana para a UE!
Encontra-se aberta até ao próximo dia 16 de março a consulta pública de três Planos de Ação das Parcerias ‘Transição Digital’, ‘Economia Circular’ e ‘Mobilidade Urbana’, no âmbito das respetivas Parcerias da Agenda Urbana para a União Europeia, aguardando a participação de todos os interessados nestas grandes temáticas urbanas de alcance europeu.
Todas as partes interessadas nestas matérias, incluindo organismos e instituições, públicas e privadas, universidades e centros de investigação, organizações não-governamentais, peritos e cidadãos em geral, são convidados a participar e contribuir para os Planos de Ação desenvolvidos pelas Parcerias. Esta participação é anónima, sempre que desejado, podendo optar-se por prestar contributos apenas sobre os temas e ações considerados mais relevantes pelo participante.
Para saber mais sobre as propostas de Plano de Ação de cada uma destas parcerias e participar nas consultas públicas, basta seguir as seguintes ligações:
As parcerias terão em conta os resultados desta consulta para a finalização dos seus Planos de Ação, sendo previsível que as versões finais sejam apresentadas oficialmente até ao verão de 2018.
A consulta decorrerá no sítio na Internet Futurium, estando acessível a todos os utilizadores registados. Fique atento a todas as notícias sobre a Agenda Urbana nas redes sociais e subscreva a newsletter.
Concurso aberto: Apoiar a Adaptação às Alterações Climáticas
Estão abertas, até ao dia 16 de março, as candidaturas ao concurso “Apoiar a Adaptação às Alterações Climáticas", iniciativa promovida pelo Ministério do Ambiente, através do Fundo Ambiental, que visa promover operações de adaptação às alterações climáticas, visando a implementação concreta de medidas materiais preconizadas nos diversos exercícios de planeamento existentes, de carácter territorial (local ou regional).
Poderão apresentar a sua candidatura, cujo apoio pode atingir um máximo de 200 mil euros, as seguintes entidades:
- Municípios e associações de municípios;
- Associações, fundações, empresas e Organizações não governamentais, desde que enquadradas em consórcios, liderados por municípios ou associações de municípios:
O formulário de candidatura estará disponível brevemente.
b-solutions é uma iniciativa destinada a enfrentar os obstáculos e dificuldades de natureza jurídica e administrativa nas fronteiras internas da União Europeia, promovida pela Direcção-Geral da Política Regional e Urbana (DG REGIO) da Comissão Europeia, como uma das ações propostas no âmbito das medidas de coesão e crescimento para as regiões fronteiriças da UE, adotada pela Comissão em 20 de setembro de 2017.
Prevê-se que a iniciativa tenha uma duração de dois anos, com o principal propósito de identificar e promover métodos sustentáveis na resolução destes desafios, sendo convidadas a participar todas as autoridades públicas nacionais, regionais e locais, bem como as organizações transfronteiriças interessadas.
