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Macroscópio

Por José Manuel Fernandes, Publisher

Boa noite!


 
Há dois anos, quando a Catalunha declarou a independência e os seus dirigentes acabaram presos, dediquei alguns Macroscópios ao que ali se passava, sendo que neles se reuniam textos que procuravam enquadrar histórica e politicamente uma crise que acabou mal e continuou pior. Dois deles podem ser recordados aqui – Mais pistas para entender o que se está a passar Catalunha e E agora, Catalunha? O pior pode mesmo acontecer. – mas hoje sinto necessidade de voltar a Barcelona não para mergulhar nos detalhes da actual crise (o que dizem os partidos, quem tem razão no jogo de passa-culpas, exactamente quem foi mais violento nas ruas da capital catalã), mas para retomar alguns dos debates de sempre. E que, como debates sem fim, continuam a dividir e apaixonar os portugueses. Debates sobre a história e os direitos históricos da Catalunha. Debates sobre o significado e as consequências das regras da Constituição espanhola de 1978. Debates sobre o porquê de tanto nacionalismo – nacionalismo espanhol e nacionalismo catalão. Os textos que hoje reuni procuram sobretudo ajudara pensar sobre estes temas, oferecendo perspectivas por vezes contraditórias.
 
Começando pela História, um dos argumentos mais comuns é que Portugal é o que a Catalunha não conseguiu ser. Será assim mesmo? Helena Matos acha que não e defendeu-o no Observador em Cuidado com as aparências. Na sua perspectiva, “Em 1580 Portugal era um reino com séculos de história como estado independente. Entre 1580 e 1640 Portugal teve como rei o rei de Espanha. Nada disto ou sequer parecido acontecia na Catalunha, um principado integrado no reino de Aragão, cuja autonomia variara ao longo do tempo. Não é difícil perceber que 1640 não podia ter sido ao contrário porque Portugal e a Catalunha não estavam ao mesmo nível.” Mais: “Sobretudo 1641 é completamente diferente em Portugal e na Catalunha: Portugal vai iniciar uma guerra real e diplomática pela sua independência. Na Catalunha foi declarada a República que incapaz de se defender se colocou sob a protecção da França. Por outras palavras, a Catalunha trocou a Espanha pela França, cujo rei acabou Conde de Barcelona.”
 
Pedro Ferré, um catalão que vive no Algarve e dá aulas na Universidade discorda, como se pode ler no Público em Um adeus catalão. Eis uma passagem, que remete para uma época histórica diferente: “Será que alguém de boa-fé pode esquecer que a Catalunha nasceu, ao contrário das restantes nações peninsulares, por uma actuação estrangeira, constituindo-se como a Marca Hispânica carolíngia (séc. VIII) e que dela derivaram os condados catalães subordinados ao Conde de Barcelona? Será que alguém de boa-fé pode esquecer que, quando a Catalunha se juntou ao reino de Aragão, o fez mediante o casamento de uma infanta aragonesa e do Conde de Barcelona, em 1150, e que desde essa data até 1410 a dinastia da casa de Barcelona reinou sobre Aragão, Valência, Maiorca, Perpinhão, Rossilhão, Córsega, etc.?” Este texto, longe e bem escrito, não se ocupa porém apenas do debate histórico, sendo também um testemunho pessoal e uma condenação das políticas de Madrid: “Espanha, convertendo-se cada vez mais na Sérvia do Ocidente, não conseguiu ainda perceber o problema. O seu nacionalismo cego faz com que esconda a cabeça, qual avestruz, e diga que o nacionalismo é propriedade privada dos outros: os que não querem ser nacionalistas espanhóis. Mas, na realidade, o problema espanhol, o seu nacionalismo radical, é bem simples: só a sua insegurança faz com que odeie a diversidade, imponha aos diversos territórios a cultura e a língua castelhanas como traço identitário e abomine a diversidade hispânica, reduzindo-a ao nível do folclore.” 


 
Mas regressemos à História, agora a mais recente e para recordar o que se passou há 85 anos quando, em 1934, também num mês de Outubro, a Catalunha declarou a independência... por 10 horas. É uma história recordada por José Luís Andrade no Observador em O que aconteceu quando a Catalunha declarou a independência há 85 anos? A história das 10 horas tumultuosas de 6 para 7 de outubro de 1934, onde se recorda que que “Morreram 107 pessoas. Os independentistas nunca tiveram armas suficientes e os revolucionários sumiram-se rapidamente”. A história é complicada e mistura-se com a história conturbada da II República espanhola, sendo que dessa vez a movimentação independentista foi claramente mais burguesa do que popular, sendo que na época os sindicatos e o movimento operário era dominado pelos anarquistas: “Muitos dos operários simpatizantes da CNT e da FAI eram, na realidade, oriundos do Levante, da Andaluzia e da Extremadura pelo que a questão da secessão da Catalunha pouco ou nada lhes dizia. A sua hostilidade ia sobretudo para a burguesia, a «classe dos patrões», e, para eles, Companys e a sua entourage, pertenciam a essa gente. Perante a recusa de adesão, e até para iludir Madrid e camuflar a revolução que preparavam, as forças do Governo autonómico detiveram alguns cabecilhas acratas, como aconteceu com Buenaventura Durruti”.
 
Passando a história à actualidade, são muitos os que coincidem em descrever este conflito como um choque entre dois nacionalismos, tal como o faz Víctor Lapuente no El Pais, em Conflicto familiar: “El fondo del problema es un choque entre dos nacionalismos, el español y el catalán, que conviven en un mismo lugar”. Só que, nota mais adiante, “No puede haberla entre un sentimiento compartido por más de 40 millones frente a otro que quizás no llega a tres. Pero, como en las familias, cuando hay un desequilibrio es cuando el reconocimiento mutuo es más importante.” Daí que seja necessário “Cada uno de los nacionalismos debe asumir una verdad amarga del otro: los catalanistas, la imposibilidad práctica de crear un nuevo Estado en la UE, y los españolistas, la realidad plurinacional de nuestro país.” 
 
Em 1978 a Constituição espanhola que resultou das negociações que permitiram a transição democrática procurou equilibrar esses dois nacionalismos. Numa das entradas de um pequeno dicionário organizado pelo El Pais depois de conhecida a sentença do processo – Diccionario del ‘procés’: Las claves del juicio en 33 palabras – recorda-se assim os termos desse documento basilar: “Constitución española - Aprobada en 1978 con un 87,9% de síes (un 90,5% en Cataluña). Consagraba el Estado de las Autonomías y el principio de la indisoluble unidad de la nación española. La Fiscalía considera que el proceso independentista que desembocó en la celebración del referéndum ilegal del 1 de octubre en Cataluña supuso “horadar, vejar y humillar a la Constitución desde el principio hasta el final”.
 
Muita coisa mudou desde 1978, mas nestes anos os governos autonómicos foram construindo o catalanismo de forma progressiva, algo que um português a viver em Barcelona, João Juma, recordava hoje numa crónica no Observador, Catalunha: entender a causa: “Durante a era Aznar, por questões de apoio político, Jordi Pujol teve liberdade para criar uma estratégia para a Catalunha chamada “Plan 2000” – Uma estratégia a trinta anos que englobava um impulso à identidade catalã. A mesma passava por fomentar o idioma e cultura através de financiamento de jornais nacionalistas como o “Avui”, canais de Televisão (como a TV3), filmes, jogos, edição de livros que apoiassem a causa catalã, incluir nacionalistas em postos governamentais chave, eleger reitores com ideais nacionalistas (...). O objectivo final era simples: Criar um “eles” e um “nós” — usando falsas verdades se necessário até criar um sentimento de pertença. O resultado foi alcançado. Os principais agentes violentos deste protesto são produto dos 30 anos do “Plan 2000”.
 
Lluís Bassets, o catalão que dirige a edição de Barcelona do El Pais, constatava em Elogio de la equidistancia que “Hay muchas formas de entender el catalanismo, al igual que hay muchas formas de entender Cataluña. Las ideas catalanistas extremistas, de las que tenemos pruebas fehacientes estos días y años, han sido siempre nefastas para Cataluña y para España. De los momentos extremistas, como el que sufrimos ahora, nunca ha salido nada sólido, fuera de dolor e incluso de muerte.”


 
Na opinião deste jornalista veterano, o momento crítico em que o independentismo moderado que sempre governou a Catalunha se radicalizou coincide com a crise económica e com o susto que a revolta dos “indignados” causou a quem estava na Generalitat. É um processo que explica em No nos engañemos, era populismo: “El independentismo catalán coincidió con la oleada antielitista provocada por la crisis de 2008 y ahora empieza a descubrirse a sí mismo como la variante del nacionalpopulismo internacional”. Em concreto, “El populismo enmascarado que Mas [que então presidia à Generalitat, na imagem] iba tejiendo quería contrarrestar el populismo de izquierdas que se manifestó el 15-M, también en Cataluña, y que creó una profunda preocupación en las filas nacionalistas. No había senyeres, en las concentraciones de los indignados. Apenas se hablaba catalán. Además, hubo el asalto al Parlament de Cataluña como institución simbolizadora del establishment, cuando Artur Mas y el Govern tuvieron que huir en helicóptero, en toda una apoteosis del rechazo a la política, a los partidos y a las instituciones.”
 
Na verdade houve outros factores, em especial a rejeição pelo Tribunal Constitucional, a requerimento do Partido Popular, de várias alíneas do novo estatuto autonómico aprovado também em 2008, sendo este um dos momentos-chave do choque de nacionalismos. No Expresso de sábado passado, na coluna “Duelo”, respondendo à questão sobre se A luta pela independência da Catalunha vai subir de tom?, Sandrina Antunes defendia que “sim” pois “O problema não se prende com o referendo de 2017, mas com “os acontecimentos” que levaram o governo catalão a realizá-lo. Foi a resposta possível após um apelo ao diálogo que foi e continua a ser negado.” Já Filipe Vasconcelos Romão sustentava o “não” lembrando que, “Para lá de maior ou menor simpatia pela causa catalã, os dados são claros: a secessão é um projecto inviável a curto e médio prazo, decorram os protestos como decorrerem. Por um lado, o contexto político madrileno, degradado e fragmentado, limita a acção de qualquer governo que pretenda renegociar a relação Catalunha-Espanha (mesmo no quadro constitucional vigente). Por outro, a divisão na Catalunha é evidente: ali, nas legislativas de Abril, a soma das forças independentistas não foi além dos 37%, com uma taxa de participação de 77,5%.”
 
Um ponto de vista semelhante defendia hoje Diogo Noivo no Observador, em Criar corvos na Catalunha, texto onde escreveu que “A Catalunha é uma sociedade profundamente dividida. O independentismo lançou um anátema sobre os catalães que desejam manter os vínculos políticos com Espanha, acusando-os de fascismo e de colonialismo, e as próprias forças separatistas entregaram-se a guerras fratricidas que aprofundaram fossos entre elas.
 
As manifestações dos últimos dias são de alguma forma reflexo desta realidade, pois dividem-se entre os grandes desfiles pacíficos e as aguerridas batalhas campais que entraram noite dentro. Estes distúrbios, apesar de muito mediáticos e destrutivos, foram sempre bem circunscritos, como relatou o El Pais em Los 2.000 jóvenes que tratan de sembrar el caos cada noche en Barcelona: “La mayoría de los arrestados (171) forman parte de lo que definen como “musculatura” que sirve de colchón: los 1.500 jóvenes, muchos estudiantes, algunos de fuera de Barcelona, que se suman a los disturbios con menor planificación. No tienen antecedentes policiales ni judiciales y actúan movidos por la frustración, según indican esas mismas fuentes. Cuando les detienen, no llevan el DNI, sino tan solo el teléfono de su abogado apuntado en el brazo.”


 
Numa análise mais cuidada ao significado destes confrontos, que no fundo corresponderam a uma tentativa de “tomar conta da rua”, Jorge Almeida Fernandes explicou-nos no Público como Os CDR querem fazer arder a Catalunha: “Os partidos independentistas não estão apenas divididos e em conflito entre si. Estão em risco de perder o controlo da situação na Catalunha. As últimas noites, marcadas pelas fogueiras de Barcelona, exprimem a acção dos CDR, uma espécie de milícias informais que tomaram conta da rua e procuram o confronto violento com o Estado espanhol. Pretendem arrastar os partidos independentistas através de factos consumados. O seu primeiro objectivo é neutralizar os Mossos d’Esquadra, a polícia catalã, a quem desgastam com método e violência para depois a acusarem de “excesso de força”. Visam, igualmente, pôr termo à colaboração entre os Mossos e as polícias nacionais.”

Para o fim desta newsletter guardei a muito interessante entrevista que João de Almeida Dias, do Observador, fez ao filósofo basco Daniel Innerarity, autor do livro “Política para perplexos” (Porto Editora, 2019). Em Este homem está disposto a mediar o conflito na Catalunha (apesar da angústia que isso lhe causaria) recorda-se como o seu nome surgiu como possível mediador do conflito, uma tarefa que aceitaria mesmo estando consciente que "Na Catalunha ainda não entenderam que o outro é irredutível. Na Catalunha, cada lado acha que vai conseguir a desistência do outro. E isso, está demonstrado, não vai acontecer. O Estado resiste e o independentismo resiste." Enquanto essa situação se mantiver é difícil haver governo em Madrid (vamos para a quarta eleição em quatro anos) e governo em Barcelona, pelo que a conversa com Innerarity também vale pela sua reflexão sobre o que é hoje a política. Esta passagem, por exemplo, deu-me muito que pensar: "Quando comecei a dar aulas na universidade, as pessoas que eu tinha à minha frente era um conjunto de pessoas pouco informadas. Agora, tenho à minha frente um conjunto de gente desorientada. É completamente diferente. A estratégia de informar as pessoas com pouco acesso ao conhecimento não tem nada a ver com ter de reduzir a complexidade do mundo a um ponto em que ele seja inteligível. Perante esta enorme mudança, parece-me bastante lógico que estejamos irritados uns com os outros, fanatizados, cínicos e amedrontados."
 
E por hoje é tudo. Desejando-vos bom descanso, despeço-me até ao próximo Macroscópio.
 
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