Às vezes é assim. O Macroscópio está de regresso depois de um interregno um pouco mais longo do que o habitual, o tema não será aquele que pareceria inevitável – o interminável drama do Brexit – antes um assunto que suscitou as mais díspares leituras: a composição da nova Comissão Europeia. Desde quem visse nela uma vitória (mais uma) de Emmanuel Macron a quem condenasse frontalmente as soluções de compromisso arquitectadas por Ursula von der Leyen houve um pouco de tudo. Daí que valha a pena deixar aqui um apanhado de algumas das análises mais marcantes, já que tudo indica que a nova equipa terá características bem diferentes da equipa liderada por Jean-Claude Juncker.
 
Comecemos pela leitura sempre fria da revista britânica The Economist, para quem Ursula von der Leyen’s new European Commission is a win for France. A sentença  da secular publicação não podia ser mais clara: “Like it or not, the French president is the dominant figure in European politics today. In Mrs von der Leyen he appears to have a like-minded ally in Brussels.” Para chegar a esta conclusão explica que a nova senhora do Berlaymont “wants a bolder, greener and more cohesive Europe”: “Environmental progress will be central. Mrs von der Leyen wants to upgrade the EU’s carbon-emissions target for 2030 to a 55% cut from 1990 levels. At the same time, alarmed at the fragmentation of the EU, she wants to reduce the gulfs between and within member states: first indications suggest her commission will be relatively harsh on migration and less critical about the rule of law in order to bind in those southern and central European states that risk drifting away from the European fold (Vera Jourova, a Czech, becomes vice-president for “values”). Progressive on the environment and social cohesion—16 of the 27 commissioners have liberal or leftish political backgrounds—but reactionary on culture-war issues, in other words.”
 
O espanhol El Pais também viu sinais de uma comissão forte e, mais do que isso, encontrou na forma como Ursula construiu os seus compromissos lições que os espanhóis deviam seguir na formação do seu próprio governo, processo que se arrasta indefinidamente. Em La fórmula mágica de Von der Leyen Ignacio Molina defende que “El reparto de cargos apunta a una Comisión que quiere ser fuerte e independiente de los Gobiernos” mas nota sobretudo que, “Desde los estándares españoles actuales parece sencillamente imposible que pueda haber un poder ejecutivo viable donde convivan 27 personalidades de diferentes edades y pasaportes que cubren todo el espectro político y geográfico: desde la derecha nacionalista del Este al socialismo mediterráneo, pasando por el liberalismo hanseático o el estatismo franco-alemán. (...) Su reparto de cargos apunta a una Comisión que quiere ser fuerte e independiente de los Gobiernos (sobre la base de una triple alianza entre populares, socialdemócratas y liberales que encarnan ella misma y los vicepresidentes Timmermans y Vestager) pero a la vez reconociendo que los cargos ejercidos por los representantes de los grandes Estados (Alemania, Francia, Italia o España) tienen bastante más valor que los que se asignan a Malta, Eslovenia o Chipre.”


 
Só que acontece que nem tudo são rosas, algo que se começa a perceber lendo no Financial Times Four takeaways from von der Leyen’s EU line-up. Há aqui uma mistura de pontos que sugerem a arte do equilíbrio e outros que apontam para zonas de fricção, nomeadamente quando chegar a hora de os comissários terem de passar pelo crivo do Parlamento Europeu:

1. Just what is ’Europe’s way of life’? The biggest faux pas of an otherwise smooth performance from Ms von der Leyen. In an effort to avoid having a “migration commissioner”, Greek nominee Margaritis Schinas was unveiled as a vice-president for “protecting our European way of life”. The job involves managing migration, security, and the integration of “cohesive” and “close-knit communities”. The Orwellian job title provoked a predictably fierce backlash.
2. Rome rewarded Italy’s new coalition government emerges as one of the standout winners of Ms von der Leyen’s package. For now, EU diplomats say Rome’s reward is part of a concerted strategy from the president to send supportive signals to an Italian coalition that has banished the anti-immigration, Eurosceptic Matteo Salvini from power.
3. The trio becomes a foursome There was a bonus prize for the centre-right European People’s Party: their own vice-president. (…) The German appointed an extra one. Latvia’s Mr Dombrovskis will serve as the centre-right’s exec VP alongside Frans Timmermans and Margrethe Vestager. Mr Dombrovskis will be in charge of financial affairs and industry.
4. Big Phil trades up Outspoken Irishman Phil Hogan wasted little time in making his mark on his new trade portfolio, branding Donald Trump for his “reckless” protectionism.

 
No mesmo Financial Times desenvolve-se mais um desses possíveis pontos de atrito, o que envolve o comissário italiano, em The Von der Leyen commission: key appointments for a more assertive EU, um texto onde se refere que “Gender-balanced team already causing controversy”. Em concreto eis o que se passa com “Paolo Gentiloni, 64, economics commissioner: Rome’s former prime minister is among the most senior politicians in the new-look commission.  A pro-European, centre-left former foreign minister under Matteo Renzi, he will take up the economic portfolio in Brussels. It is a controversial pick by the new commission president, who insisted that Mr Gentiloni could bring his experience to a job that has involved policing Italy’s compliance with EU budget rules for much of the last five years.” 
 
O Politico também tratou de descortinar que nomes suscitarão mais reservas aos eurodeputados, algo que Maïa de la Baume sistematiza em There may be trouble ahead: New Commission’s Parliament test. Eis mais alguns deles:

• O título dado à pasta do grego Margaritis Schinas — “protecting the European way of life” – já está a criar ondas de choque: "The very point about the European way of life is the freedom for individuals to choose their own way of life,” said Sophie in 't Veld, a Dutch MEP from Renew Europe. “We do not need a commissioner for that, thank you very much."
• Quanto ao húngaro László Trócsányi este recebeu “the neighborhood and enlargement portfolio” o que também não é pacífico: “He's not a member of the country’s ruling Fidesz party, but he is perceived as loyal to Prime Minister Viktor Orbán and was his justice minister at a time when critics say the government worked to undermine checks and balances”.
• Os problemas com a romena Rovana Plumb têm sobretudo a ver com o seu passado: “Is seen as close to Liviu Dragnea, the former leader of the governing Social Democratic Party (PSD) imprisoned in May in a case involving fake jobs for party workers”.
• Já Janusz Wojciechowski, o candidato polaco a ficar com a tutela da agricultura, tem dois problemas:  “A member of Poland’s ruling PiS — a party that has repeatedly clashed with the European institutions — he is under investigation by the EU anti-fraud office, OLAF, for alleged irregularities in the reimbursement of travel expenses when he was an MEP between 2004-2014”.
• Até a candidata francesa, Sylvie Goulard, pode ser contestada: no mesmo dia em que foi nomeada foi também interrogada pela polícia francesa “as part of an ongoing investigation over alleged misuse of EU funds by her former party”.

 


Significativa foi a escolha para comissário encarregue das negociações comerciais, algo que o Politico não deixou de notar em EU’s trade pick is no fan of Brexit: “Irishman Phil Hogan has been an outspoken critic of Boris Johnson”. Mais: “European commissioners are meant to stay out of national affairs and focus on representing the EU's interests as a whole. But Hogan has repeatedly flouted or ignored this rule. Ireland's particularly delicate position when it comes to Brexit will be served well by his continued interest and interference in national affairs.” Isto significa que Bruxelas parece empenhada em manter uma posição hostil a Londres, na linha da seguida durante as negociações de um acordo que acabaria chumbado três vezes pelo Parlamento de Westminster.
 
E no meio disto tudo, como ficou Portugal? Não ficou com a pasta que se dizia desejar (foi para Itália), acabando por ficar com os fundos regionais, uma pasta cuja importância dividiu opiniões. A análise mais entusiástica foi a de Teresa de Sousa, no Público, em Comissão Europeia: continuidade ou mudança? Na sua perspectiva, “O objectivo de António Costa era juntar prestígio europeu e interesse nacional. A pasta cumpre o seu objectivo. Com uma vantagem: a influência dos comissários mede-se bastante mais pelo seu valor pessoal do que pelo pelouro atribuído. Elisa Ferreira tem quase tudo a seu favor.”
 
Muito irritado com o nome da pasta do comissário grego, ao ponto de escolher para título da sua crónica A Comissão von der Orwell, Rui Tavares tem um olhar bem diferente: “Elisa Ferreira no fundo da lista do novo organograma da Comissão, longe das vice-presidências e dos lugares de importância constitucional. (...) Que ela tenha ficado atrás de todos os aliados de Orbán diz tudo sobre como foi mal gerido o processo da nova Comissão Europeia por parte do governo português.”


 
Esta posição crítica é partilhada, noutros termos, pelo eurodeputado do PSD Paulo Rangel, uma das pessoas ouvidas por Rita Tavares e Rui Pedro Antunes, do Observador, para responderem à pergunta Portugal ganha ou perde em ter uma portuguesa com poder sobre os Fundos Comunitários? Para Rangel a atribuição daquela pasta “não é boa para Portugal, uma vez que é um dos países interessados e cria uma situação de conflito de interesses“. Sendo assim, “na negociação dos fundos, o governo português vai ter de adotar uma “postura combativa” relativamente à Comissão para “evitar cortes” e, sendo a comissária portuguesa, “fica presa, de pés e mãos atadas, porque a comissária tem de ter uma postura de árbitro, não pode ser a postura parte interessada“. Não se trata contudo de uma opinião partilhada pelos outros especialistas, como Paulo Sande, para quem “Os comissários não têm muita margem de manobra direta a favor dos seus países. Os serviços da Comissão é que são muito importantes”, sublinha. “Um diretor-geral a apoiar o comissário pode ajudar, se não apoiar pode mesmo bloquear um comissário”. Na mesma linha “Ana Abrunhosa está convencida de que será vantajoso ter uma portuguesa na origem da definição dos fundos e das regras de aplicação e da elegibilidade das candidaturas. E aqui, neste ponto específico, a presidente da CCDRC vê vantagens em ter Elisa Ferreira na Comissão porque vai “evitar que questões como a elegibilidade dos programas operacionais [ou seja, quem pode candidatar-se aos fundos] sejam descontextualizadas da realidade” do país.”
 
Dito isto recordo que a nova Comissão Europeia tem actualmente 27 membros porque o Reino Unido não indicou nenhum nome. Contudo se o Brexit não ocorrer a 31 de Outubro ou Londres nomeia um comissário ou a Comissão não pode tomar posse. Goste-se ou não, é o que está nos tratados. Esta situação de possível impasse em Bruxelas talvez ajude a desbloquear o outro impasse, quem sabe.
 
Mas isso são outros temas, outras discussões, outras águas. Por hoje ficamo-nos pela comissão Ursula von der Leyen, desejando-vos, como é habitual, boas leituras e bom descanso.
 
Siga-me no Facebook, Twitter (@JMF1957) e Instagram (jmf1957)
 

no Facebook no Twitter por e-mail