Todas estas Parcerias contam com participações portuguesas, representando um envolvimento muito expressivo nos trabalhos da Agenda Urbana. As consultas incluem um projeto de plano de ação ou documento de consulta, apresentando um conjunto de ações propondo soluções concretas para os desafios e constrangimentos identificados por cada uma destas Parcerias.
Estas consultas são informais e abertas à participação de todos os interessados nas grandes temáticas urbanas de alcance europeu, tendo em vista a melhoria das políticas comunitárias e das condições das cidades na sua prossecução, as Parcerias terão em conta os resultados das consultas para a finalização dos seus Planos de Ação. Participe clicando nas ligações:
A participação pode ser realizada de forma anónima, podendo também optar por prestar contributos apenas quanto aos temas e ações considerados mais relevantes. Todas as partes interessadas, incluindo organismos e instituições públicas e privadas, universidades e centros de investigação, organizações não-governamentais, peritos e cidadãos em geral, são convidadas a participar e contribuir para os Planos de Ação.
As consultas decorrem no portal Futurium, acessíveis a todos os utilizadores registados, faça o seu registo. Fique atento a notícias sobre a Agenda Urbana para a União Europeia nas redes sociais e subscreva a newsletter.
:: :: ::Ação 1: Incluir o consumo de solo em avaliações de impacte; :: :: ::Ação 2: Financiar modelos para o desenvolvimento de zonas industriais; :: :: ::Ação 3: Identificar e gerir solos sub-utilizados; :: :: ::Ação 4: Indicadores de consumo de solo; :: :: ::Ação 5: Promover a utilização flexível do espaço aéreo como forma de mitigação do crescimento urbano; :: :: ::Ação 6: Melhor regulação para a promoção de NBS aos níveis europeu, nacional e local; :: :: ::Ação 7.1: Preparar um guia de financiamento de NBS para auxiliar as cidades no acesso de financiamento de projetos; :: :: ::Ação 7.2: Ultrapassar ideias preconcebidas quanto a soluções existentes através de incentivos financeiros de NBS; :: :: ::Ação 8: Consciencialização nas áreas de NBS e uso sustentável do solo (crescimento urbano); :: :: ::Ação 9: Metas e indicadores comuns para soluções baseadas na natureza, estrutura verde urbana, biodiversidade e serviços dos ecossistemas nas cidades.
A participação está aberta a todos os interessados quanto a um ou mais projetos de Ação até à data-limite de 19 de setembro.
até 4 de setembro de 2018 Parceria Habitação | Consulta Pública - Parte II
A segunda parte da proposta de Plano de Ação da Parceria Habitação, coordenada pela Eslováquia e por Viena, contando com a participação portuguesa da Câmara Municipal de Lisboa que participa também na Parceria Transição Digital, propõe 8 novos projetos de Ações agora abertos a consulta pública, no seguimento da primeira consulta realizada em 2017.
Todas as partes interessadas são convidadas a participar quanto a um ou mais projetos de Ações, preenchendo os campos respetivos até 4 de setembro de 2018:
:: :: ::TEMA 1: Melhor financiamento e condições de financiamento (Ações 1 & 2); :: :: ::TEMA 2: Melhor conhecimento e governança (Ações 3 a 8).
até 4 de setembro de 2018 Parceria Economia Circular | Consulta Pública - Parte II
Após a consulta já em fevereiro deste ano das propostas das 8 primeiras Ações do Plano de Ação da Parceria Economia Circular, coordenada pela cidade de Oslo, contando com a participação portuguesa da Câmara Municipal do Portoque participa ainda na Parceria Empregos e Competências, encontra-se agora aberta a consulta pública sobre mais 4 projetos de Ações.
Participe quanto um ou mais projetos de Ação, preenchendo os campos respetivos até 4 de setembro de 2018, sobre as Ações:
:: :: ::Ação 9: Analisar os constrangimentos regulamentares e os motores para impulsionar uma bioeconomia circular urbana; :: :: ::Ação 10: Gerir a reutilização de edifícios e de espaços numa lógica de economia circular; :: :: ::Ação 11: Desenvolver indicadores urbanos para uma economia circular; :: :: ::Ação 12: Desenvolver um conjunto de ferramentas ‘Pay-as-you-throw’.
até 5 de setembro de 2018 Parceria Empregos e Competências | Consulta Pública
A Parceria Empregos e Competências, que teve início em 2017, é coordenada pela Roménia, Roterdão e Jelgava, e conta com a participação portuguesa da Câmara Municipal do Portoque participa também naParceria Economia Circular. A proposta de Plano de Ação colocada em consulta pública desdobra-se nos grandes temas: Competências - Próxima economia, educação e competências; Investimentos de capital - Valorização de lI&D e centros de negócios; e Governança - Serviços públicos e governança local efetiva.
São convidadas a participar até à data-limite de 5 de setembrotodas as partes interessadas em um ou mais projetos de ação, sobre as Ações:
:: :: ::Ação 1: Gabinete de talentos; :: :: ::Ação 2: Competências futuras no mercado de trabalho; :: :: ::Ação 3: Pilar Europeu sobre os Direitos Sociais (EPSR) como enquadramento para a reconversão rumo a uma economia sustentável; :: :: ::Ação 4: Estratégia Regional de Inovação (RIS3) 2.0; :: :: ::Ação 5: Investimentos de longo prazo (LT); :: :: ::Ação 6: Ação Horizontal 1: simplificação 2.0; :: :: ::Ação 7: Financiamento de áreas desfavorecidas; :: :: ::Ação 8: Flexibilidade dos ITI; :: :: ::Ação 9: ‘Cluster’ de auxílios estatais e de ‘De-minimis’; :: :: ::Ação 10: Ecossistema orientado para o emprego.
até 17 de agosto de 2018 Parceria Adaptação Climática | Consulta Pública
Contando com a participação portuguesa da Câmara Municipal de Loulé e com a cordenação das cidades de Génova e de Barcelona, encontra-se em consulta pública desde o dia 22 de junho a proposta de Plano de Ação da Parceria Adaptação Climática. Até ao próximo dia 17 de agosto de 2018, pode ainda participar quanto um ou mais projetos de Ação.
