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Santos Populares 2019
Conforme anunciado previamente, no presente ano cabe à Junta de Freguesia de Santa Maria Maior a organização do Arraial de São Miguel.
No âmbito dos Santos Populares 2019, a Junta de Freguesia informa que o procedimento de candidatura à ocupação temporária de espaço público realiza-se por fases, conforme publicado em edital:
Fase 0: 11 a 22 de Março. Para cidadãos e estabelecimentos que habitualmente participam no Arraial de São Miguel, identificados no registo elaborado pelos técnicos da Junta de Freguesia no ano transato;
1ª Fase: 01 a 12 de Abril. Para residentes eleitores na freguesia e estabelecimentos comerciais;
2ª Fase: 22 de Abril a 03 de Maio. Para o público restante.
Os critérios, planta e modelo relativos a pedidos de licença temporária para venda estão disponíveis no E-Balcão de Santa Maria Maior, em Licenciamentos. Mais se informa que o requerimento de licenciamento da ocupação pretendida, acompanhado da documentação obrigatória, deve ser apresentado na Divisão de Gestão Territorial da JFSMM.
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