Encontra-se aberto até ao próximo dia 18 de junho o período de discussão pública do Relatório sobre o Estado do Ordenamento do Território de Lisboa e Vale do Tejo, REOT LVT, suporte para uma reflexão alargada sobre a situação e as dinâmicas territoriais regionais e sobre a implementação e futura dinâmica dos planos regionais de ordenamento do território.
O REOT LVT, elaborado pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, CCDR LVT, é o primeiro REOT regional a ser elaborado no quadro do novo Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial, visando:
:: :: :: Alargar os trabalhos de monitorização sistemática ao território da Área Metropolitana de Lisboa, cujo último exercício de avaliação ocorreu em 2008 e 2009 no âmbito de um processo de alteração encetado e não concluído do Plano Regional de Ordenamento do Território da Área Metropolitana de Lisboa, em vigor desde 2002;
:: :: :: Conhecer as dinâmicas territoriais e de planeamento ocorridas desde a entrada em vigor dos planos regionais de ordenamento do território e efetuar o balanço da implementação dos planos regionais que sirva de suporte à recondução destes planos a programas.
Os documentos podem também ser consultados no Portal Participa, o sítio do Governo dedicado a concentrar e divulgar os processos em consulta pública do Ministério do Ambiente, e na CCDR LVT.
As sugestões, comentários e contributos deverão ser feitos por escrito, até ao termo do período de discussão pública, podendo ser apresentados diretamente no Portal Participa, ou, em alternativa, enviados para a CCDR LVT, sita na Rua Alexandre Herculano, 37, 1250-009 Lisboa, ou ainda remetidos para o endereço eletrónicogeral@ccdr-lvt.pt, dirigidas ao Presidente da CCDR LVT.
Todos os interessados são convidados a participar ativamente neste processo de discussão pública do REOT LVT.
Concurso Aberto UN-HABITAT Planeamento Urbano e Territorial para a Saúde
A UN-Habitat convida os governos nacionais, autoridades locais, profissionais de planeamento e organizações da sociedade civil a participar no compêndio de práticas Inspiradoras da IG-UTP: Health Edition, compartilhando casos de estudo sobre planeamento urbano e territorial, incluindo estratégias, planos, projetos e realizações para a promoção de uma melhor saúde e bem-estar urbano e mitigação de riscos neste campo.
Porquê planear para a saúde?
Em parceria com a Organização Mundial de Saúde, a UN-Habitat tem vindo a trabalhar na implementação das Diretrizes Internacionais para o Planeamento Urbano e territorial, no sentido de gerar benefícios de saúde para os cidadãos através da melhoria do ambiente construído e natural. A recolha de práticas inspiradoras visa ser um instrumento para a consciencialização pública e constituição de evidências, promovendo a adoção local destas Diretrizes.
Quem pode participar?
Todos quantos se encontrem envolvidos em intervenções de planeamento urbano e territorial no âmbito da melhoria da saúde humana, a todas as escalas de planeamento e quer se trate de políticas, planos, projetos ou processos. As temáticas-chave incluem, entre outras, habitação, paisagem, espaço público, energia, transporte e mobilidade, planeamento dos usos do solo, alimentação, água, saneamento e gestão de resíduos.
Porquê participar?
Os casos de estudo selecionados serão reconhecidos como práticas inspiradoras no futuro 'Compêndio de Práticas Inspiradoras da IG-UTP', a publicar pela UN-Habitat, o qual se prevê venha a ser lançado no decorrer da 15.ª Conferência Internacional sobre Saúde Urbana, a realizar em novembro deste ano em Kampala, no Uganda. Uma seleção destes casos será também transmitida como parte da plataforma de vídeo #UrbanThinkers da World Urban Campaign.
Como participar?
A participação requer a submissão de uma versão preliminar do caso de estudo, a remeter para o endereço eletrónico IG.UTP@unhabitat.org, de acordo com o modelo e instruções, sendo o prazo final para submissões 6 de junho de 2018.
:: Para qualquer dúvida ou informação adicional, contacte IG.UTP@unhabitat.org.
A Organização das Nações Unidas procura os seus ‘Pioneiros 2018’. Este anúncio surge no âmbito do prosseguimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), que estabelecem uma visão clara para um futuro mais sustentável à escala mundial. Estes pioneiros, atores e agentes revelando um desempenho excecional no alcance de objetivos globais à escala local, através das suas atuações e da mobilização de outros agentes, contribuem para o fomento destes ODS e serão anunciados no ‘Leaders Summit’, a 24 de setembro deste ano.
As candidaturas estão abertas, conheça todos os termos deste concurso, mais esclarecimentos devem ser endereçados a sdgpioneers@unglobalcompact.org.
