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Newsletter #11/2017, maio

ENEA 2020 | Em consulta pública até 24 de maio de 2017
Com o objetivo de consolidar e estimular as competências, valores e atitudes da população, permitindo dessa forma, criar uma sociedade mais ativa, inovadora e ambientalmente culta, o Ministério do Ambiente iniciou a Consulta Pública da Estratégia Nacional de Educação Ambiental (ENEA 2020).

A adoção da ENEA 2020 assume o compromisso de promover uma maior e melhor consciência ambiental da população, impulsionando a alteração e aquisição de novos comportamentos pró-ambiente. Destacam-se 16 medidas fundamentais que terão um investimento total de 4,5 milhões de euros até 2020, assegurados pelo Fundo Ambiental.

Todos os que pretenderem participar na Consulta Pública da ENEA podem fazê-lo até 24 de maio através do Portal Participa.pt, ou através do site da APA – Agência Portuguesa do Ambiente.

  >>> Objetivos estratégicos

As 16 medidas da ENEA 2020 estão enquadradas pelos objetivos estratégicos, Educação Ambiental + Transversal, Educação Ambiental + Aberta, Educação Ambiental + Participada. As medidas identificam ações, áreas de tutela, principais promotores, calendário e investimento do Fundo Ambiental previsto. Aos valores indicados acresce o investimento privado e de outros fundos que se venham a identificar, designadamente do PO SEUR.

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  >>> Eixos temáticos

A ENEA 2020 desdobra-se em três eixos temáticos: 1. descarbonização da sociedade, na qual se insere o clima e as alterações climáticas, a eficiência energética e a mobilidade sustentável; 2. economia circular, onde se encontra inserida a gestão sustentável dos recursos, a valorização dos resíduos e a desmaterialização de processos e consumo sustentável; 3. valorização do território, com a implementação de ações ao nível do ordenamento do Território; da água, da biodiversidade, natureza e paisagem.

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  >>> Participação pública

Para se chegar à fase de consulta pública da ENEA 2020, houve um período de participação pública, que começou a 14 de dezembro de 2016 e terminou no dia 15 de março de 2017. Durante a participação pública foram recebidos contributos de 49 entidades, desde as Organizações Não Governamentais de Ambiente, passando pela administração central, local e regional, até contributos de Empresas, particulares e sindicatos.

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ecoXXI | municípios sustentáveis


Participe no ecoXXI! A participação neste programa de educação para a sustentabilidade, dirigido principalmente aos técnicos e decisores municipais, agentes privilegiados na promoção do desenvolvimento sustentável ao nível local, é voluntária, cabendo a cada município a apresentação da sua candidatura.

Aceda à plataforma ecoXXI.

Seminário Pensar a Cidade | Think City
  • Um espectro significativo de decisores políticos e técnicos europeus, nacionais e locais esteve presente neste seminário, bem como representantes de universidades e centros de investigação, de empresas públicas e privadas e de organizações não-governamentais, contribuindo para uma reflexão sobre o factor urbano e papel das cidades no desenvolvimento sustentável do espaço europeu e na coesão territorial, merecendo destaque a Agenda Urbana para a União Europeia e as redes europeias de cidades URBACT III.
  • Olivier Baudelet, chefe de equipa de políticas urbanas da DG Regio, e Emmanuel Moulin, diretor do secretariado do programa URBACT, foram alguns dos palestrantes, tendo a sessão de abertura contado com as presenças da Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, e da Diretora-Geral do Território, Fernanda do Carmo, e a de encerramento sido presidida pelo Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.
Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020
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