UE # Islândia: Acordo sobre a protecção das IG para os produtos agrícolas entrou em vigor
Em 1 de Maio de 2018 entrou em vigor o Acordo sobre a protecção das IG para produtos agrícolas entre a UE e a Islândia (juntamente com o Acordo sobre a Liberalização Adicional do Comércio Agrícola).
O Acordo IG oferece protecção a 1150 IGs agro-alimentares da UE, listadas no Anexo II (futuras adendas às listas de IGs são permitidas).
O nível de proteção é sólido, especificamente contra:
a) qualquer uso comercial directo ou indirecto de um nome protegido:
(i) para produtos comparáveis que não estejam em conformidade com o caderno de especificações do nome protegido, ou
(ii) se esse uso explorar a reputação de uma indicação geográfica;
b) qualquer uso indevido, imitação ou evocação, mesmo se a verdadeira origem do produto for indicada ou se o nome protegido for traduzido, transcrito ou acompanhado por uma expressão como 'estilo', 'tipo', 'método', 'como" produzido em ','imitação ',' sabor ou similar;
c) qualquer outra indicação falsa ou enganosa quanto à proveniência, origem, natureza ou qualidades essenciais do produto, na embalagem interior ou exterior, material publicitário ou nos documentos relacionados com o produto em causa, ou que a embalagem do produto seja susceptível de transmitir uma falsa impressão quanto à sua origem;
d). Qualquer outra prática susceptível de induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto.
Além disso, é permitida a coexistência entre IGs e marcas anteriores (art. 6.5) e é garantido o apoio administrativo (art. 7).
A protecção dos nomes dos vinhos e das bebidas espirituosas europeus na Islândia é assegurada no âmbito do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (Acordo EEE).
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FAO#ESTUDO: Fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis através das IGs
No início deste mês a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) e o Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) publicaram um estudo sobre “Fortalecimento de sistemas alimentares sustentáveis através das indicações geográficas”.
O estudo analisa o impacto económico de um número seleccionado de IGs: café da Colômbia, chá Darjeeling (Índia), couve repolho Futog (Sérvia), café Kona (Havaí, Estados Unidos), queijo Manchego (Espanha), pimenta Penja (Camarões), açafrão Taliouine (Marrocos), queijo Tête de Moine (Suíça) e vinho Vale dos Vinhedos (Brasil). O estudo confirma a existência de um impacto económico positivo em todos os 9 casos analisados. O valor acrescentado varia entre 4% (queijo Tête de Moine no mercado interno, embora atinja os 57% nos mercados de exportação), para mais de 120% (pimenta Penja) e 500% (Taliouine).
O oriGIn é parceiro da FAO no projeto que visa apoiar as IGs na resposta aos desafios de sustentabilidade.
O estudo pode ser encontrado em http://www.fao.org/3/I8737EN/i8737en.pdf
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Austrália # Nova Zelândia # UE: Lançamento de negociações comerciais, incluindo IGs
A 22 de Maio o Conselho da União Europeia autorizou a Comissão a iniciar negociações para acordos de comércio livre (ACL) com a Austrália e com a Nova Zelândia.
A primeira ronda das conversações ocorrerá em Bruxelas, em Julho.
Mais informações em: http://europa.eu/rapid/press-release_IP-18-3881_en.htm
Como as IGs serão uma questão delicada no âmbito das negociações, o oriGIn seguirá o seu desenvolvimento e garantirá que os direitos dos Agrupamentos de Produtores de IGs sejam levados em consideração.
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INDICAR A ORIGEM DOS ALIMENTOS PODE ELEVAR O SEU VALOR
Os rótulos de origem de um produto alimentar podem contribuir para elevar o seu valor entre 20% e 50%, segundo um estudo da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) e do Banco Europeu de Reconstruções e Desenvolvimento (BERD).
Os alimentos com indicação geográfica têm um valor comercial anual de mais de 50 mil milhões de dólares a nível mundial. “As indicações geográficas são uma estratégia dos sistemas de produção e de comercialização de alimentos, que colocam as considerações sociais, culturais e ambientais no centro da cadeia de valor”, assegura Emmanuel Hidier, economista chefe do Centro de Investimentos da FAO.
O estudo dá o exemplo da pimenta Penja, uma pimenta branca produzida em solo vulcânico no Vale de Penja nos Camarões, que foi o primeiro produto africano a receber uma etiqueta de indicação geográfica, o que ajudou a multiplicar por seis as receitas dos agricultores locais. “O processo, desde estabelecer standards até ao registo e promoção, não só beneficiou os agricultores locais, como toda a zona em termos de receitas, produtividade, crescimento de outras indústrias associadas e, de modo importante, a inclusão de todas as partes interessadas”, indica Emmanuel Nzenowo, da associação de produtores de pimenta Penja.
Indicar o local de origem dos produtos tem benefícios que vão para além dos económicos. Os produtores e industriais locais que protagonizam o processo de registo ajudam a que os sistemas alimentares sejam mais inclusivos e eficientes. A criação destas etiquetas estimula o diálogo entre os sectores público e privado, já que as autoridades estão normalmente vinculadas ao processo de registo e "certificação".
FONTE: Anilact / Revista Grande Consumo
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OS JOVENS AGRICULTORES DA UE SÃO POUCOS, QUALIFICADOS E INVESTEM MUITO
(Artigo de Opinião de Sara Sousa - Marketeer na Agroop)
Quais são algumas das características que definem os jovens agricultores da União Europeia? São poucos, têm os maiores níveis de qualificação, são proprietários de poucas explorações e de pouco terreno agrícola, têm um rendimento abaixo da média, investem muito dinheiro, mas têm capital social baixo, têm poucas dívidas e usufruem de grande retorno dos seus activos (equipamento, culturas, património, etc.).
Quem o revela é um estudo publicado pela Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, que analisa dados de 2013.
Uma agricultura envelhecida (e Portugal no fim da lista)
“Para cada agricultor com menos de 35 anos há 5,6 agricultores com mais de 65 anos na Europa. Estes são números alarmantes,” lê-se no estudo.
De todas as explorações agrícolas na EU, só 5,6% são geridas por agricultores jovens. Os agricultores mais velhos, por sua vez, gerem mais de 31%.
No entanto, estes dados precisam de ser contextualizados. Em primeiro lugar, a Roménia influencia significativamente os resultados. Este país contribui com mais de 45% dos agricultores com mais de 65 anos da UE.
O número reduzido de jovens agricultores é influenciado pela forma como as explorações são transferidas de uma geração para outra. Ou seja: muitas vezes, a posse de uma exploração passa oficialmente do pai para o filho quando o primeiro atinge a idade de reforma, mas o filho já geria a exploração há vários anos.
Portugal – onde metade dos agricultores tem mais de 65 anos – é o segundo país da UE com menor proporção de agricultores jovens face aos mais velhos. Para cada agricultor mais velho, Portugal tem 0,04 agricultores abaixo dos 35. Só o Chipre tem um rácio mais baixo que o do nosso país, que também é acompanhado, nos últimos lugares, pela Espanha e pelo Reino Unido.
Os países que apresentaram mais agricultores jovens face aos agricultores mais velhos foram a Polónia (1,27), a Áustria (1,26) e a Alemanha (1,10).
A questão do terreno agrícola
Além de poucos, os agricultores jovens da UE possuem uma pequena proporção do terreno agrícola – ainda que contribuam em proporção semelhante para a produção global e que as suas explorações tenham um tamanho dentro da média comunitária.
Já os agricultores mais velhos têm uma fatia de terra e de produção desproporcionalmente pequena face ao número de explorações que possuem, o que indica que estes agricultores têm tendência a ter explorações pequenas. Assim, a maior parte da terra e da produção pertence aos agricultores de meia idade.
Os agricultores mais jovens tinham também o terreno agrícola com valor mais baixo por hectare (6,931 euros), enquanto que os agricultores mais velhos possuíam as terras com maior valor médio (11,565 euros).
Mas, no que toca à realidade portuguesa, a tendência é mais favorável: os jovens agricultores portugueses são dos que possuem terras com mais valor na UE, juntamente com a Bélgica, o Luxemburgo, a Suécia e a Irlanda.
Na maioria dos países, os agricultores mais jovens têm a maior fatia de terra alugada, ao passo que os mais velhos têm a menor fatia. Tal “apoia a ideia de que os jovens agricultores procuram aumentar o tamanho das suas explorações, enquanto que os mais velhos estão a reduzir as suas actividades agrícolas.”
Elevada qualificação, mas baixo rendimento
Em 2013, a maioria dos gestores de explorações (68,2%) tinha aprendido a profissão apenas através de experiência prática.
Mas, para os jovens agricultores, a realidade é outra. Um em cada cinco agricultores jovens (19,8%) completou um ciclo de educação em agricultura. Apenas 4,5% dos agricultores com mais de 55 anos fizeram o mesmo.
Apesar dos níveis de educação mais elevados, os agricultores mais jovens tinham o menor rendimento por unidade de trabalho no período de análise do estudo. Os agricultores de meia-idade (35-65 anos) demonstraram os maiores níveis de rendimento. Já os agricultores mais velhos começaram a auferir mais rendimentos que os mais jovens a partir de 2009.
Muito investimento, pouco capital
Entre 2011 e 2013, os agricultores com menos de 35 anos fizeram o maior investimento líquido por exploração. Em contraste, os agricultores com mais de 65 anos registaram investimento líquido negativo – ou seja, não substituíram os equipamentos ao mesmo ritmo que a depreciação.
Apesar disto, os agricultores mais jovens juntam-se aos mais velhos no grupo de agricultores de da UE com capital médio mais baixo. O capital representa as culturas, as máquinas, os edifícios, etc., de uma exploração.
No que toca ao retorno sobre activos (o rácio do rendimento gerado pela exploração dividido pelos equipamentos, culturas, etc., necessários para o gerar), os agricultores jovens destacaram-se, com um retorno sobre activos acima da média. Tal parece indicar que estes adoptam práticas de gestão inteligentes, utilizando os activos de forma eficiente.
Desafios e soluções
Para a Direcção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural da Comissão Europeia, a proporção baixa de agricultores jovens compromete “a futura competitividade da agricultura europeia e produção garantida de alimentos nas próximas décadas.” No entanto, há dados que mostram que há cada vez mais jovens a estudar agricultura e áreas semelhantes, salienta a organização.
Os dois maiores desafios para os agricultores jovens são o acesso a terreno agrícola e o acesso a crédito. A maioria da terra na Europa já tem posse e pertence sobretudo a agricultores de meia idade. Além disso, muitas explorações são passadas de geração em geração, o que torna a terra difícil de encontrar para quem não a herde.
Por outro lado, o facto de os agricultores jovens terem pouco capital e baixo valor de terras significa que têm pouco para oferecer como colateral para pedir empréstimos que lhes permitam crescer os negócios.
De ambos os problemas, o do crédito será o mais fácil de resolver, defende a DGADR. “Existem várias formas de abordar a acessibilidade a crédito para agricultores, o que beneficiaria os agricultores mais jovens,” conclui o relatório.
Fonte: Agricultura e Mar Actual
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DGAV PUBLICA LISTA DE ESTABELECIMENTOS DE MATERIAIS PARA ENTRAR EM CONTACTO COM ALIMENTOS
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária acaba de publicar a lista de operadores e estabelecimentos de materiais e objectos destinados a entrar em contacto com alimentos, registados junto daquela Autoridade e abrangidos pelo Plano de Controlo dos Materiais em Contacto (PCMC).
É ainda disponibilizado um documento do registo online que faz prova de que os estabelecimentos estão abrangidos por um sistema de controlo oficial regular baseado no risco, coordenado pela Autoridade competente no âmbito da higiene e segurança alimentar.
Registo é gratuito
A DGAV realça que “caso não encontre o seu estabelecimento listado, registe-o gratuitamente”. A lista está disponível aqui.
Pode obter mais informação sobre o assunto aqui:
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IFAP DISPONIBILIZA APLICAÇÃO PARA NOVO REGIME DO EXERCÍCIO DA ACTIVIDADE PECUÁRIA
O IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas informa que se encontra disponível na Área Reservada do seu Portal a aplicação de Gestão e tramitação do NREAP, sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Actividades Pecuárias.
Aquele sistema vai permitir a criação de novos pedidos de registo Classe 3. Posteriormente, será disponibilizada a capacidade de criação de processos de licenciamento Classe 1 e 2.
SI REAP
Refira-se que o SI REAP é o sistema informático que trata da informação relativa aos processos de Registo das Actividades Pecuárias, no âmbito do Novo Regime do Exercício da Actividade Pecuária – NREAP. Este sistema permite que, através de uma plataforma web, todos os agentes económicos e entidades actuem de acordo com as suas competências.
Finalidade
Permite o registo das explorações pecuárias, entrepostos e centros de agrupamentos, bem como das actividades de gestão, por valorização ou eliminação, dos efluentes pecuários, anexas a explorações ou em unidades autónomas.
De acordo com o Decreto-Lei n.º 81/2013, de 14 de Junho, o REAP aplica–se às actividades pecuárias incluídas nos grupos 014 e 015 e a subclasse 46230 da Classificação Portuguesa das Actividades Económicas (CAE) — Revisão 3, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 381/2007, de 14 de Novembro, com excepção das actividades identificadas sob os n.º 01491 — apicultura e 01493 — animais de companhia. Aplica-se ainda às actividades complementares de gestão de efluentes pecuários anexas a explorações pecuárias ou unidades autónomas, quando se tratar de unidades de compostagem, de unidades técnicas ou de unidades de produção de biogás, bem como das explorações agrícolas que sejam valorizadoras de efluentes pecuários.
Para mais esclarecimentos consulte a página informativa sobre o SI REAP, aqui.
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CONCURSOS NACIONAIS DE PRODUTOS TRADICIONAIS PORTUGUESES 2018
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PROVE O QUE DE MAIS GENUÍNO E MELHOR SE FAZ EM PORTUGAL
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55ª FEIRA NACIONAL DE AGRICULTURA / 65ª FEIRA DO RIBATEJO
O Centro Nacional de Exposições, em Santarém, recebe de 2 a 10 de Junho de 2018 a 55ª Feira Nacional de Agricultura / 65ª Feira do Ribatejo, cujo destaque será dado ao “Olival e Azeite”.
A Feira Nacional de Agricultura/Feira do Ribatejo é um espaço privilegiado de contactos e negócios, além de ser uma oportunidade para as empresas se destacarem neste sector. A presença no evento é garantia de uma ótima visibilidade como o comprovam os mais de 200.000 visitantes, a visita dos principais responsáveis políticos e a notoriedade mediática que o certame oferece através da presença de vários meios de comunicação social.
Este ano realce para o “World Olive Oil Summit” que contará com a presença de especialistas nacionais e internacionais da fileira do azeite e que engloba o “Concurso Nacional de Azeite”, o “Congresso Nacional de Azeite”, o “Simpósio Nacional de Olivicultura”, a “Exposição de Azeites Premiados”, “Exposições de Pintura e Fotografia”, ações de “Show Cooking” para adultos e crianças e ainda a exibição de filmes alusivos ao tema.
Paralelamente, decorrerá um ciclo de seminários e colóquios cujo objetivo é discutir os principais temas agrícolas.
A zona de maquinaria agrícola será um espaço privilegiado de promoção e de demonstração, mas outras áreas representadas na feira como os equipamentos, as associações e cooperativas agrícolas, o artesanato, a venda comercial diversa ou a já tradicional zona gastronómica permitirão agradar aos vários tipos de público que visita a Feira.
O evento volta a integrar o Salão Prazer de Provar que reúne no mesmo espaço os melhores produtos agro-alimentares com relevo para a área dedicada aos vencedores dos Concursos Nacionais de produtos portugueses.
Durante o certame realiza-se mais uma edição da Fersant – Feira Empresarial da Região de Santarém, promovida pelo Nersant – Associação Empresarial da Região de Santarém.
HORÁRIOS
02 a 09 de Junho
Nave A “Prazer de Provar”: 12h00 – 22h30
Nave B: 10h00 – 22h30
Nave C: 10h00 – 00h00
Zona Exterior: 10h00 – 22h30
Actividades Lúdicas:10h00 – 03h00
Nota: A entrada no recinto é efectuada até à 01h00
Domingo, 10 de Junho
Nave A “Prazer de Provar”: 12h00 – 20h00
Nave B: 10h00 – 20h00
Nave C: 10h00 – 20h00
Zona Exterior: 10h00 – 20h00
Actividades Lúdicas:10h00 – 20h00
Nota: A entrada no recinto é efectuada até à 01h00
ENTRADAS
Bilhete Simples: 7,00 € (Permite uma única entrada)
Cadernetas de 10 Bilhetes: 50,00 € (Cada bilhete permite uma única entrada)
Livre-Trânsito: 20,00 € (O Livre – Trânsito permite visitar a feira a qualquer hora e várias vezes por dia)
Dia 04 de Junho: Entrada Gratuita
Todos os Dias: Entrada gratuita para crianças até aos 11 anos (inclusive)
Parque de Estacionamento: Gratuito
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É MEMBRO DA QUALIFICA / oriGIn PORTUGAL?
ENTÃO ESTE ESPAÇO TAMBÉM É SEU!
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A Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal coloca também ao dispor de todos, na recém-criada aplicação PTPT.PT, um espaço onde poderá divulgar, publicitar a sua empresa, os produtos que comercializa ou os serviços que presta. De salientar que desta forma poderá promover a empresa/produtos/serviços, por valores reduzidos.
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