A Direção-Geral do Território, o Pacto dos Autarcas, o Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis e a Câmara Municipal de Torres Vedras promovem o seminárioCidades Orientadas para um Futuro Sustentável, a ter lugar no dia 17 de abril, no Centro Pastoral de Torres Vedras.
Este evento tem por objetivo abordar a temática do desenvolvimento urbano sustentável e integrado, com particular destaque para a Agenda Urbana para a União Europeia, assim como para as iniciativas promovidas pelo Conselho de Municípios e Regiões da Europa acima mencionadas. Estamos convictos de que este evento constitui uma oportunidade no contributo para o reforço das capacidades das autoridades locais portuguesas nestas matérias, nomeadamente, através da articulação de políticas e iniciativas locais, nacionais e europeias.
A Agenda Urbana para a União Europeia é um acordo intergovernamental firmado em maio de 2016 pelos 28 Estados Membros da UE, Noruega e Suíça, que pretende, através da constituição de parcerias temáticas, introduzir melhor regulação, melhor financiamento e melhor conhecimento nas áreas urbanas europeias.
O seminário inclui uma sessão plenária da parte da manhã e duas sessões temáticas da parte da tarde que decorrem em paralelo: a sessão A, dedicada ao Pacto dos Autarcas, e a sessão B, dedicada ao Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis.
O seminário é de entrada livre, ainda que sujeito a inscrição prévia. No ato da inscrição, os participantes são convidados a fazer a sua escolha entre a sessão A e a sessão B.
O Pacto dos Autarcas é uma iniciativa europeia lançada em 2008, com a ambição de reunir os governos locais comprometidos, voluntariamente, em alcançar e ultrapassar os objetivos da UE para o clima e energia.
As cidades signatárias comprometem-se a apoiar a implementação da meta de 40% de redução dos gases com efeito de estufa até 2030 e a adotar uma abordagem conjunta para a mitigação e a adaptação às alterações climáticas.
A iniciativa conta atualmente com mais de 7 000 municípios e regiões de 57 países, baseando-se nos pontos fortes de um movimento mundial multissetorial e no apoio técnico e metodológico oferecido pelos secretariados dedicados.
O que é o Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis?
O Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis é uma ferramenta de apoio à decisão, online e gratuita, que visa ajudar as cidades no planeamento, implementação e monitorização de estratégias integradas de desenvolvimento urbano sustentável. O principal objetivo é tornar as cidades mais verdes, inclusivas e atrativas.
Esta ferramenta fornece:
Um quadro orientador de objetivos, alinhados com a visão europeia das Cidades Sustentáveis, abrangendo as dimenções: territorial, governança, social, económica e ambiental.
Um quadro específico para apoiar a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável a nível local;
Um espaço de co-criação entre diversos departamentos municipais, organizações locais e os cidadãos e entre diferentes níveis de governança;
Uma lista de indicadores de diversas fontes de dados que podem ser usados para desenvolver um sistema de monitorização próprio;
Uma plataforma para troca, partilha de experiências e práticas, divulgadas a nível internacional, possibilitando o encontro e aprendizagem entre pares e outros profissionais.
O Quadro de Referência para Cidades Sustentáveis foi desenvolvido na sequência da aprovação, por parte dos Ministros da União Europeia responsáveis por políticas urbanas, da Carta de Leipzig, em 2007.
