Newsletter #14/2018, maio

Entre 30 de abril e 15 de junho

Participe no Processo de Alteração do PNPOT

Até 15 de junho, participe na Discussão Pública da proposta de alteração do Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT), visando gerar um diálogo alargado e fomentar a reflexão sobre as condicionantes, as oportunidades e os desafios que se colocam ao território nacional e sobre os objetivos de ordenamento e desenvolvimento que o país quer prosseguir, a partir de uma visão territorial informada.

A proposta de alteração do PNPOT incide especialmente num novo Programa de Ação a 10 anos e num novo regime de gestão, acompanhamento e monitorização. O documento constitui uma orientação para as políticas sectoriais e para os planos e programas de âmbito nacional, regional e local, em articulação com os programas de investimentos estruturais mais importantes.

Está disponível a agenda atualizada das sessões públicas de esclarecimento a realizar durante este período, sendo em breve apresentada informação adicional no portal do PNPOT TERRITÓRIO PORTUGAL e no portal PARTICIPA:

:: 16 de maio, 14h00-18h00, Lisboa | Auditório da CCDR LVT;

:: 18 de maio, 9h00-13h00, Coimbra | Auditório da CCDR Centro;

:: 25 de maio, 9h00-13h00, Porto | Fund. Eng. António de Almeida;

:: 28 de maio, 14h00-18h00, Évora | Auditório da CCDR Alentejo;

:: 5 de junho, 9h00-13h00, Faro | Auditório da CCDR Algarve;

:: 6 de junho, Funchal | (hora e local a confirmar).

A sua opinião é importante, registe-se para receber notícias sobre o desenvolvimento do processo, apresente todos os seus contributos e sugestões diretamente nos portais.

Mudanças Críticas e Tendências Territoriais

Na proposta de Estratégia do PNPOT, identificam-se as principais Mudanças Críticas para o futuro do território, tendo por objetivo perspetivar as tendências emergentes mais relevantes e previsíveis em quatro grandes domínios: Ambiental e Climático, Sociodemográfico, Tecnológico e Económico e Social.

Este exercício estratégico pretende antecipar algumas das questões territoriais que poderão colocar-se no futuro, até 2050, e que terão, por isso, de ser consideradas na conceção dos Desafios Territoriais e do Modelo Territorial. De relevar que nesta reflexão não são problematizados os fatores críticos geopolíticos e de evolução dos mercados globais, não obstante o impacto que poderão vir a ter no país, dado o elevado nível de imprevisibilidade da sua evolução.

Em cada uma destas Mudanças Críticas, são perspetivados três fatores críticos emergentes, identificados os impactos institucionais, sociais e económicos mais significativos e sistematizadas as tendências territoriais que poderão ocorrer num cenário de inação da ação pública. Frequentemente, os vários fatores críticos interagem entre si, o que poderá reforçar algumas tendências.

PNPOT Recortes de Imprensa

:: :: :: PÚBLICO 2018-05-02 :: :: :: Alerta do Ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes: «O território tem de estar no centro das políticas públicas. Não podemos continuar a produzir políticas sectoriais como se ele fosse uma pátria onde acontecem fenómenos, mas sem perceber o território como um agente de transformação, do qual temos de saber tirar o máximo partido, e ao qual temos de saber impor limites».

:: :: :: PÚBLICO 2018-05-02 :: :: :: Dá-se destaque à nova proposta do PNPOT, que entrou em finais do mês de abril em discussão pública, apontando caminhos para «um país encostado às cordas pela demografia e pelas alterações climáticas», enfatizando também que, no interior, «a baixa densidade tem de deixar de ser sinónimo de abandono».

:: :: :: PÚBLICO 2018-05-02 :: :: :: Enfatiza-se que o novo Programa de Ação do PNPOT é uma Agenda Territorial a 10 anos para o país, que servirá de guia para o próximo quadro comunitário e para o Plano Nacional de Investimentos, com destaque para declarações do Ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, sobre o acompanhamento anual dos resultados deste programa.

:: :: :: DN 2018-02-07 :: :: :: Enfoque dado pela Secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos, ao Modelo Territorial proposto na alteração do PNPOT, identificando os principais recursos, os principais pontos fortes, bem como as principais debilidades territoriais, incluindo as vulnerabilidades ambientais e sociais.

Portal PNPOT TERRITÓRIO PORTUGAL

Explore o portal TERRITÓRIO PORTUGAL, a plataforma colaborativa e de apoio à governança criada no âmbito do processo de alteração do PNPOT, um processo que se deseja continuado e profícuo, fomentando a reflexão em torno de problemas e desafios críticos para o novo Programa de Ação, enquanto quadro de referência a considerar no desenvolvimento e gestão do território e nas políticas de investimento público. Este portal, dinamizado pela Direção-Geral do Território, disponibiliza a todos os cidadãos um espaço dedicado de conhecimento e de partilha de informação em matérias de políticas territoriais, visando estabelecer as bases para um diálogo alargado e aceso.

Uma edição da Direção-Geral do Território no âmbito da Estratégia Cidades Sustentáveis 2020

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