Redução e Isenção das
Taxas de Registo de Direitos de Propriedade Industrial
Web Summit - Lisboa 2017
De 6 a 9 de novembro, período durante o qual decorre o evento Web Summit, em Lisboa, todos os interessados em registar direitos de propriedade industrial beneficiarão de uma redução automática de 50% da taxa devida, para todos os pedidos de registo nacional de patente ou modelo de utilidade e de desenho ou modelo (design).
O mesmo regime temporário prevê ainda isenção total das taxas relativas ao pedido de registo de marca, de patente ou modelo de utilidade e de desenho ou modelo, para todos aqueles interessados que estejam integrados no "Programa Alpha" do Web Summit 2017 (neste momento, um total de 232).
Segundo o Governo, esta iniciativa visa consciencializar as empresas e os empresários para a importância e necessidade de salvaguardar os seus direitos relativos à propriedade industrial, cada vez mais importantes e relevados enquanto ativos que verdadeiramente são.