PARLAMENTO EUROPEU ADOPTA ALTERAÇÕES AO PROJECTO DE REGULAMENTO RELATIVO ÀS BEBIDAS ESPIRITUOSAS
A 1 de Março, o Parlamento Europeu aprovou as alterações à proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre a definição, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização de nomes de bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios, bem como a protecção das indicações geográficas para bebidas espirituosas.
Congratulamo-nos com o facto de o Parlamento Europeu ter tido em conta várias questões levantadas pelo oriGIn - com o objectivo de salvaguardar os princípios fundamentais das IGs e de fortalecer a protecção das IGs para bebidas espirituosas. Em particular, a alteração 56, artigo 18 - n.º 3-A (novo) adoptada pelo Parlamento Europeu sobre os produtos em trânsito na UE cujos nomes infringem as IGs, o que constitui um precedente interessante para os vinhos, e IGs agrícolas e não agrícolas,
Agora, o texto deverá ser aprovado pelo Conselho da UE.
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"BREXIT": IMPLICAÇÕES A NÍVEL DAS INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS (IGs) E PRINCÍPIOS PARA REDUZIR A INCERTEZA JURÍDICA
O oriGIn tem acompanhado atentamente as negociações entre a União Europeia e o Reino Unido sobre a saída deste último da UE (“Brexit”).tendo tido também o cuidado de preparar um documento e enviá-lo às autoridades de ambos os lados (UE e Reino Unido).
O documento destaca as implicações do “Brexit” nas IGs e identifica também alguns princípios fundamentais que o Reino Unido e a União Europeia devem seguir a fim de minimizar as incertezas legais que possam surgir com o “Brexit” - tanto para beneficiários de IGs como para consumidores.
A aplicação desses princípios assegurará que as IGs continuem a prosperar.
Leia o documento intitulado “Brexit”: Implications for GIs and principles for a balanced agreement "
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CAMBODJA É O PRIMEIRO PAÍS A ADERIR AO ACTO DE GENEBRA DO ACORDO DE LISBOA DA OMPI
A 9 de Março o Cambodja aderiu ao Acto de Genebra do Acordo de Lisboa sobre Denominações de Origem (DOs) e Indicações Geográficas (IGs) que fornece aos produtores de produtos de qualidade e de origem um acesso mais rápido e mais barato à protecção internacional das designações distintivas dos seus produtos.
O Cambodja tornou-se, assim, o primeiro Estado a aderir ao Acto de Genebra após o depósito do seu instrumento de adesão junto do Director-Geral da OMPI.
Estando a UE está a preparar a sua adesão a este tratado, o Acto de Genebra está a gerar um interesse renovado.
O Acto de Genebra entrará em vigor três meses após cinco partes elegíveis terem depositado os seus instrumentos de ratificação ou de adesão.
MAIS INFORMAÇÃO SOBRE O ACTO DE GENEBRA
O Acto de Genebra destina-se a ajudar a garantir que os produtores de produtos de qualidade ligados à origem possam proteger as denominações distintivas dos seus produtos em múltiplas jurisdições, quer como denominações de origem quer como indicações geográficas, através de um único pedido junto da OMPI e do pagamento de um conjunto de taxas.
MAIS INFORMAÇÃO SOBRE O SISTEMA DE LISBOA
O sistema de Lisboa oferece protecção para nomes que identifiquem a origem geográfica de produtos como café, chá, frutas, vinho, cerâmica, vidro e pano.
Exemplos de denominações de origem e indicações geográficas incluem pimenta Kampot e açúcar de palma Kampong Speu do Cambodja, bem como whisky escocês, chá Darjeeling, café de Colômbia, queijo Gouda Holandês, óleo de Argan, relógios suíços e Tequila.
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COMUNICADOS DE IMPRENSA oriGIn
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SIMPLIFICAÇÃO E ACORDOS BILATERAIS DA UE QUE ABRANGEM AS IGS: «oriGIn EU» DEFINE A SUA AGENDA POLÍTICA
Seguindo a estratégia de descentralização aprovada pela Assembleia Geral do oriGin, em 2017, os membros europeus reuniram-se hoje em Bruxelas para lançar o «oriGIn EU», a antena da aliança global dos agrupamentos gestores de IGs, baseada em Bruxelas
“Ao longo dos anos, o oriGIn contribuiu para aumentar a consciencialização quanto à natureza global de um direito de propriedade intelectual - as Indicações Geográficas - crucial para o desenvolvimento sustentável dos produtores locais. Quinze anos após a criação do oriGIn, sentimos a necessidade de realizar a nossa acção global por meio de actividades mais direccionadas para o nível regional. O «oriGIn EU» ajudará os agrupamentos europeus gestores de IGs a fortalecer o diálogo entre si e a coordenar campanhas de política a nível europeu ”, explicou o Presidente da OriGIn, Claude Vermot-Desroches.
“Ao longo dos anos, a União Europeia alcançou resultados extraordinários no reconhecimento e protecção das Indicações Geográficas, tanto no mercado interno como em países terceiros. Acreditamos que agora é a altura certa para optimizar esses sistemas, em termos de simplificação e de aperfeiçoamento de certos aspectos dos acordos bilaterais da UE que abrangem as IG, com um melhor envolvimento dos Agrupamentos gestores das IG nas negociações. Em nome dos nossos membros, gostaria de agradecer ao Sr. Paolo De Castro, Vice-Presidente da Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural e ao Sr. Michel Dantin, membro da mesma Comissão, por nos receberem hoje no Parlamento Europeu para o lançamento do «oriGIn EU», que será fundamental para perseguir tais objectivos ”, disse o Diretor Executivo do oriGIn, Sr. Massimo Vittori.
“É essencial que as próximas reformas, a da PAC em particular, mantenham o alto nível de protecção para as IGs, bem como existam ferramentas para gerir a produção dos produtos abrangidos por tais IGs. É também crucial simplificar os procedimentos ”, declarou Michel Dantin.
“O sistema da UE para a protecção das Indicações Geográficas remonta aos anos 90, quando o processo de abertura dos mercados globais acelerou. Vinte anos depois, a Comissão Europeia considera o reconhecimento das Indicações Geográficas como crucial para proteger o património agro-alimentar europeu, um elemento-chave das negociações comerciais. Neste contexto, no respeito das prerrogativas dos Estados-Membros, a participação dos Agrupamentos gestores das IGs nas negociações comerciais com impacto na protecção das IGs fora das fronteiras da UE é de importância primordial e cremos firmemente que será cada vez mais crucial nos futuro acordos”, concluiu o Sr. Paolo De Castro.
NOTA: A QUALIFICA/ oriGIn Portugal integra o oriGIn Europa
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UE CRIA CENTRO DE CONHECIMENTO PARA REFORÇAR A LUTA CONTRA A FRAUDE ALIMENTAR
A Comissão Europeia lançou no dia 13 de Março de 2018 um Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, gerido pelo Centro Comum de Investigação.
É a resposta às preocupações dos consumidores com a qualidade dos alimentos e as práticas fraudulentas no domínio alimentar, diz a um comunicado da Comissão.
O Centro de Conhecimento, uma rede constituída por peritos internos e externos da Comissão, irá dar apoio aos responsáveis políticos da UE e às autoridades nacionais, partilhando e facultando o acesso a conhecimentos científicos actualizados em matéria de fraude alimentar e de qualidade dos alimentos.
Fraude alimentar
“As preocupações com possíveis fraudes alimentares e com a qualidade dos alimentos minam a confiança dos consumidores e prejudicam toda a cadeia de abastecimento alimentar na Europa, desde os agricultores até aos retalhistas”, refere o mesmo comunicado.
E adianta que os casos recentes de fraude alimentar atingiram produtos como azeite, vinho, mel, peixe, produtos lácteos, carne e aves de capoeira. Além disso, os consumidores podem ser expostos a práticas comerciais desleais, em especial no que se refere aos produtos alimentares disponíveis nos diferentes mercados, com diferenças significativas na sua composição, mas com uma embalagem similar.
A tarefa de lançar o novo Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos, em Estrasburgo, coube a Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, que tutela o Centro Comum de Investigação, na presença do vice-presidente responsável pela União da Energia, Maroš Šefčovič, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vêrá Jourová.
Crime transnacional
Antes do lançamento, o Comissário Navracsics declarou que “o sector alimentar é uma área em que a ciência pode, muito directamente e de forma tangível, demonstrar os benefícios que traz aos cidadãos. A qualidade dos alimentos que consumimos é importante para todos nós, e dado que a fraude alimentar é um crime transnacional, a UE tem um papel claro a desempenhar na resposta a este problema”.
Para Tibor Navracsics, o “lançamento do Centro de Conhecimento sobre a Fraude Alimentar e a Qualidade dos Alimentos é um passo importante. O Centro ajudará a proteger a integridade da cadeia alimentar da UE e a salvaguardar a qualidade dos produtos alimentares, gerando um valor acrescentado claro para os europeus”.
Já a Comissária Věra Jourová declarou que “a Comissão leva muito a sério a questão das diferenças injustificadas na qualidade dos alimentos, tendo tomado já uma série de medidas concretas para enfrentar o problema. A disponibilização de melhores provas científicas é uma parte essencial deste trabalho”.
Tratamento de provas científicas
Věra Jourová adianta que o recém-criado Centro de Conhecimento, reunindo peritos e conhecimentos de diferentes proveniências, dentro e fora da Comissão Europeia, “contribuirá para a recolha e o tratamento de provas científicas. O seu trabalho contribuirá também para desenvolver uma metodologia de ensaio comum, que, por sua vez, nos ajudará a aplicar e a fazer cumprir a legislação alimentar e de protecção do consumidor”.
O Centro irá coordenar as actividades de fiscalização do mercado, por exemplo, em matéria de composição e propriedades organoléticas dos alimentos fornecidos com a mesma embalagem e marca em vários mercados da UE.
Vinho e azeite
Mas também operar um sistema de alerta precoce e informação para a fraude alimentar, por exemplo, através do acompanhamento dos meios de comunicação social e da disponibilização destas informações ao público em geral;
fazer uma ligação entre os sistemas de informação dos Estados-membros e da Comissão, por exemplo, entre bases de dados que descrevem a composição de determinados produtos agro-alimentares de elevado valor, como o vinho ou o azeite.
O Centro vai ainda gerar conhecimentos específicos a cada país, por exemplo, fazendo o levantamento das competências e infraestruturas laboratoriais nos Estados-membros; e produzir boletins informativos, mapas interactivos, bases de dados e relatórios periódicos, tornando essas informações acessíveis ao público.
Integralmente financiado pela Comissão Europeia
O Centro de Conhecimento será integralmente financiado pela Comissão Europeia. O tamanho dos diferentes grupos de peritos dependerá do tema a que se dedicam. O Centro de Conhecimento complementará a Rede de Combate à Fraude Alimentar da UE, proporcionando uma interface entre a ciência e a elaboração de políticas.
Para saber mais, clique nos links:
FONTE: Agricultura e Mar Actual
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REDE RURAL NACIONAL LANÇA SITE DEDICADO À INOVAÇÃO PARA A AGRICULTURA
A Rede Rural Nacional (RRN) decidiu lançar uma página de Internet dedicada à “Inovação para a Agricultura”, para dar a conhecer o que se faz de inovador, no País e no estrangeiro, ao nível da agricultura e para a agricultura.
A RRN avançou com esta medida como interlocutora nacional da Parceria Europeia de Inovação para a Produtividade e Sustentabilidade Agrícola (EIP-AGRI), e responsável pela divulgação dos resultados dos Grupos Operacionais. Pode ver o site aqui.
Divulgar a inovação
Desta forma irá acompanhar e divulgar as actividades e resultados dos Grupos Operacionais nacionais mas também dar a conhecer projectos e iniciativas inovadoras que estão a acontecer, em Portugal e na Europa, assim como os eventos e avisos de concursos.
De realçar que a RRN estabelece, a nível nacional, a articulação com os Horizon 2020 National Contact Point, os delegados nacionais ao H 2020 para o Desafio Societal 2 “Segurança Alimentar, Agricultura e Silvicultura Sustentável, Investigação Marinha e Marítima e Águas Interiores e a Bioeconomia”, a ANI – Agência Nacional para a Inovação, e a FCT – Fundação para a Ciência e a Tecnologia, integrando o Grupo Espelho ao Grupo Estratégico do SCAR AKIS AKIS – Agricultural Knowledge and Innovation Systems.
FONTE: Agricultura e Mar Actual
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ATENÇÃO!!!
ABRIL É MÊS DE PERÍODO OBRIGATÓRIO DE DECLARAÇÕES DE EXISTÊNCIAS DE SUÍNOS
A DGAV – Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária relembra que, no mês de Abril, decorre mais um período obrigatório de “Declarações de Existências de Suínos (DES)”, conforme Aviso PCEDA (Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky).
A declaração das existências de suínos poderá ser efectuada directamente pelo produtor na Área Reservada do portal do IFAP – Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, ou em qualquer departamento dos Serviços de Alimentação e Veterinária Regionais ou ainda nas organizações de agricultores protocoladas com o IFAP, através do Modelo 800/DGV desmaterializado.
Para o efeito, deverão ser seguidas as instruções constantes no Portal da DGAV, aqui.
Combate à Doença de Aujeszky
A declaração das existências de suínos é considerada medida sanitária visando o combate à Doença de Aujeszky, sendo que o seu não cumprimento acarreta penalizações.
O PCEDA – Plano de Controlo e Erradicação da Doença de Aujeszky conta com medidas específicas aplicáveis em explorações onde tenham sido detectados suínos positivos.
As medidas contidas no PCEDA, através do Despacho n.º 5376/2016, vão no sentido de intensificar e reforçar o controlo da infecção, nomeadamente nas explorações em que haja comprovadamente circulação viral. “Aquelas explorações constituem uma fonte de transmissão do vírus, pelo que é necessário restringir a movimentação dos seus efectivos e implementar medidas para a redução da infecção”, diz a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária.
Controlo sanitário
Com este Plano, intensifica-se também o controlo e as exigências sanitárias para movimentação dos suínos de substituição externa, de forma a assegurar que estes provêm de explorações de multiplicação ou selecção com estatuto indemne (A4) ou oficialmente indemne (A5). Aprova-se ainda a realização de rastreios serológicos em matadouros, para melhor caracterização da circulação viral e controlo da aplicação das vacinas utilizadas.
Com a aplicação deste novo instrumento legal, a DGAV espera “dar mais um passo imprescindível para a erradicação da doença e para a internacionalização do sector, exigindo-se de todos os intervenientes redobrado esforço, maior rigor e eficiência em todas as intervenções”.
Graves prejuízos económicos
A Doença de Aujeszky ou pseudoraiva é causada pelo vírus herpes e afecta sobretudo porcos, o único reservatório conhecido da doença. É uma doença importante em suinicultura e causa graves prejuízos económicos. Uma vez introduzida num grupo de porcas, o vírus tende a permanecer aí e continua a afectar a capacidade reprodutora. É por vezes transmitida naturalmente dos porcos para os bovinos, cavalos, cães e gatos que desenvolvem sinais nervosos e morrem rapidamente, daí o nome pseudoraiva..
FONTE: Agricultura e Mar Actual /DGAV
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PORTUGAL, ESPANHA, FRANÇA E ITÁLIA REUNIDOS EM LISBOA PARA AJUSTAREM POSIÇÃO COMUM SOBRE PAC
O Ministério da Agricultura recebeu em Lisboa, na quarta-feira, 14 de Março, representes dos governos de Espanha, França e Itália. A reunião teve como objectivo adiantar os trabalhos para o avanço de uma posição comum no debate sobre a Política Agrícola Comum (PAC) a partir de 2020.
Esta acção conjunta prevê a entrega de um documento no qual se reconhecem as conclusões a que chegaram aqueles países sobre os aspectos prioritários da futura PAC. que será enviado à Comissão Europeia. Esta reunião ocorre um mês depois de uma primeira em Madrid.
Dificuldades no consenso
Da parte de Espanha participou o secretário geral da Agricultura e Alimentação, Carlos Cabanas, que tem dito que existem “dificuldades” para encontrar uma posição comum devido desentendimentos entre aqueles países relacionados com a repartição das ajudas comunitárias.
As ajudas dos pagamentos directos a jovens agricultores foi um dos temas da reunião de Lisboa, assim como os novos planos estratégicos das ajudas da nova PAC.
FONTE: Agricultura e Mar Actual
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INFOGRAFIA: TUDO O QUE PRECISA DE SABER SOBRE OGM EM PORTUGUÊS
Quem já tentou encontrar informação sobre Organismos Geneticamente Modificados (OGM) baseada em factos científicos e na sua língua de origem sabe que pode ser uma tarefa difícil. A pensar nisso, e com o objetivo de desfazer qualquer mito que ainda possa existir sobre o OGM, a Europabio lançou uma plataforma que inclui informação sobre OGM em dez línguas diferentes.
Atualmente, as culturas Geneticamente Modificadas beneficiam milhões de pequenos agricultores em 19 países em desenvolvimento, um número que, de acordo com o Conselho Consultivo das Academias Europeias de Ciências (EASAC, confirma que “existem evidências convincentes de que as culturas GM podem contribuir para os objetivos do desenvolvimento sustentável com benefícios para agricultores, consumidores, ambiente e economia”.
“Desde as roupas que vestimos às culturas com as quais alimentamos os nossos animais, os OGM, como o algodão transgénico e a soja e o milho transgénicos usados nas rações, tornaram-se a norma. Muitos novos OGM têm sido desenvolvidos, desde as maçãs que não se tornam castanhas depois de cortadas e expostas ao ar, às batatas com baixo teor de acrilamida e às culturas biofortificadas com perfis nutricionais mais saudáveis, tal como o Arroz Dourado”, explicam ainda os responsáveis pelo projeto.
E apesar de os europeus serem os principais responsáveis pela criação das primeiras culturas geneticamente modificadas, atualmente apenas uma pequena percentagem destas plantas é cultivada na Europa, acrescentam.
FONTE: Vida Rural/Agroportal
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CONCURSOS NACIONAIS DE PRODUTOS TRADICIONAIS PORTUGUESES 2018
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O Mosteiro de São Bernardo em Portalegre acolhe mais uma edição da Feira de Doçaria Conventual e Tradicional de Portalegre, nos dias 13, 14 e 15 de abril de 2018, uma organização da Câmara Municipal de Portalegre em parceria com a Qualifica Origin Portugal, com o apoio institucional da Escola Prática do Agrupamento de Instrução da GNR de Portalegre e a Entidade Regional de Turismo do Alentejo.
HORÁRIO
Dia 13 abril | Das 18h00 às 23h00
Dia 14 abril | Das 11h00 às 23h00
Dia 15 abril | Das 11h00 às 21h00
ENTRADA - 1€
ATELIÊ "MÃOS NA MASSA" – 1€ (crianças dos 3 aos 12 anos)
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A Associação QUALIFICA / oriGIn Portugal coloca também ao dispor de todos, na recém-criada aplicação PTPT.PT, um espaço onde poderá divulgar, publicitar a sua empresa, os produtos que comercializa ou os serviços que presta. De salientar que desta forma poderá promover a empresa/produtos/serviços, por valores reduzidos.
Os Membros da QUALIFICA / oriGIn Portugal beneficiarão de condições especiais!
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Para mais informações, contacte-nos através do e-mail:
geral@qualificaportugal.pt
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