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QUALIFICAR = VALORIZAR; ACRESCENTAR VALOR; DIGNIFICAR; PROMOVER; DIFERENCIAR POSITIVAMENTE...
25 de OUTUBRO DE 2010
Uma década  em prol dos produtos tradicionais portugueses e dos seus produtores e, subsidiariamente, dos seus territórios produtivos!!!
Ao contrário de muitos países da Europa, Ásia, África e América, onde a Propriedade Intelectual é vista como uma ferramenta indispensável para o desenvolvimento rural, para o crescimento económico das regiões, para a criação de emprego sólido e para o comércio internacional, em Portugal, como se continua a constatar abaixo, a utilização dos sistemas europeus de qualificação dos produtos agrícolas e agro-alimentares em geral decresce a olhos vistos e a todos nos continua também a empobrecer - económica e culturalmente.
"ESTADO DA ARTE"
DOS PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO NACIONAIS/EUROPEUS/PAÍSES TERCEIROS

 
POR PORTUGAL
PEDIDOS APRESENTADOS EM OUTUBRO 2018
NADA DE NOVO????… (Na verdade continuamos apenas com a já habitual falta de informação no site da DGADR)
PUBLICAÇÕES PARA OPOSIÇÃO EM OUTUBRO 2018
Após consulta em DR:  TAMBÉM AQUI NADA DE NOVO!!!!
DECISÕES EM OUTUBRO 2018
Conforme consulta efectuada em DR e na base DOOR (Uma vez que também nestes casos nunca consta qualquer informação no site da DGADR), em OUTUBRO, Portugal não apresentou qualquer pedido.
POR "BRUXELAS"
PEDIDOS APRESENTADOS EM OUTUBRO 2018
Conheça AQUI os PEDIDOS DE QUALIFICAÇÃO apresentados em OUTUBRO, designadamente: quais os Países, quais os produtos e qual o tipo de Qualificação solicitada.
 
PUBLICAÇÕES PARA OPOSIÇÃO EM OUTUBRO 2018
Saiba AQUI quais foram as PUBLICAÇÕES PARA OPOSIÇÃO apresentadas em OUTUBRO.
DECISÕES EM OUTUBRO 2018
Conheça AQUI os produtos cujos nomes foram QUALIFICADOS em OUTUBRO.
ALTERAÇÕES NÃO MENORES APROVADAS EM OUTUBRO 2018
  1. Regulamento de Execução (UE) 2018/1594 da Comissão, de 22 de Outubro de 2018, que aprova uma alteração não menor do caderno de especificações de uma denominação inscrita no registo das Especialidades Tradicionais Garantidas [Bratislavský rožok/Pressburger Kipfel/Pozsonyi kifli (ETG)]

QUALIFICAR É ... 

MOSTRAR A QUALIDADE E A DIFERENÇA E ADICIONAR VALOR AOS PRODUTOS TRADICIONAIS
E à falta de vontade administrativa em fazer avançar os processos de qualificação, avançamos nós com a nossa Marca Colectiva de Associação e com os nossos CRITÉRIOS para QUALIFICAÇÃO de Produtos Tradicionais, de Queijos Tradicionais, de Doçaria Conventual, de Doçaria Popular, de Pratos Gastronómicos, de unidades produtivas e comerciais (incluindo restaurantes e similares e lojas electrónicas) e de Feiras e Exposições. 

Num Mundo globalizado, os produtos tradicionais têm dificuldade em proteger a sua especificidade de ataques mais ou menos explícitos por parte de outros, que não respeitando os saberes, os métodos tradicionais, os materiais ou as matérias-primas genuínas, tentam conquistar mercados com imitações, com uso abusivo de nomes registados e com exploração da reputação alheia. O lugar que deveria ser dos produtos tradicionais, legítimos e genuínos está a ser ocupado por produtos de qualidade inferior, de muito duvidosa genuinidade e de origem incerta. A MCA "ÉQUALIFICADO" visa dotar os “tradicionais” – sejam produtos, produtores ou comerciantes – de uma visibilidade que possa ter impacto no mercado e ajude o consumidor na escolha dos genuínos produtos tradicionais portugueses.

Lembramos que uma MCA (marca colectiva de associação) é um sinal determinado pertencente a uma associação de pessoas, singulares ou colectivas, cujos membros o usam, ou têm intenção de usar, para produtos ou serviços relacionados com o objecto da associação. 
A marca de certificação é de natureza completamente diferente já que é um sinal determinado pertencente a uma pessoa colectiva que controla os produtos ou os serviços ou estabelece normas a que estes devem obedecer. 
"ESTADO DA ARTE"
DOS PEDIDOS DE USO DA MCA "EQUALIFICADO"
São já vários os pedidos de uso da MCA "ÉQUALIFICADO" da QUALIFICA / oriGIn Portugal. Estão em análise e brevemente será emitido parecer sobre o assunto.

Entretanto, CONHEÇA AQUI alguns dos produtos que, cumprindo os critérios de Qualificação para Produto Tradicional podem já ostentar a Marca Colectiva da Associação QUALIFICA / oriGIN Portugal "ÉQUALIFICADO".
SÓ A QUALIFICAÇÃO DOS PRODUTOS TRADICIONAIS PORTUGUESES POSSIBILITARÁ A SUA SOBREVIVÊNCIA E A DOS SEUS PRODUTORES
QUER QUALIFICAR O SEU PRODUTO / ESTABELECIMENTO / SERVIÇO E USAR A MCA - MARCA COLECTIVA DE ASSOCIAÇÃO?

JUNTE-SE A NÓS!!
SOLICITE A ADESÃO COMO MEMBRO AQUI
QUER VALORIZAR O SEU PRODUTO, ESTABELECIMENTO, PRATO GASTRONÓMICO OU SERVIÇO???? SAIBA AQUI O QUE PRECISA DE FAZER PARA SOLICITAR A QUALIFICAÇÃO
MARQUE A DIFERENÇA NO SEU PRODUTO, ESTABELECIMENTO, PRATO GASTRONÓMICO OU SERVIÇO!!! SAIBA AQUI COMO SOLICITAR O USO DA MCA "ÉQUALIFICADO"
CONHEÇA AQUI AS BEBIDAS ESPIRITUOSAS CUJOS NOMES SÃO INDICAÇÃO GEOGRÁFICA (IG)
CONHEÇA AQUI OS VINHOS CUJOS NOMES SÃO DOP OU IGP
Portaria nº 291/2018 – DR nº 208/2018 – Série I de 2018/10/29
Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural
Procede à alteração da Portaria n.º 276/2010, de 19 de maio, alterada pela Portaria n.º 374/2013, de 27 de dezembro, que reconhece como Indicação Geográfica (IG) a designação «Alentejano», a qual pode ser utilizada para identificação dos produtos vitivinícolas que se integrem nas categorias de vinho branco, vinho tinto, vinho rosado ou rosé, designados «vinho regional alentejano». LER MAIS
WIPO-LEX - CONSULTE AQUI O BANCO DE DADOS COM ACESSO GRATUITO A INFORMAÇÕES LEGAIS SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL (PI)
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